Nepsi

As organizações do sector da indústria NEPSI e suas federações sindicais de contraparte negociaram um acordo de diálogo social multissetorial entre 1 de setembro de 2005 e 2 de fevereiro de 2006.

A Comissão Europeia apoiou o projeto considerando-o inovador: com efeito, onde os acordos de diálogo social europeu são geralmente setoriais ou interindustriais, este é o primeiro do seu género. Um orçamento CE foi concedido para cobrir os custos de negociação e as associações europeias de comércio que ainda não eram membros de um comité de diálogo social a nível da UE foram consideradas como elegíveis para participar nesta negociação após escrutínio pela Comissão.

Foram criados dois grupos de trabalho para a negociação: uma direção do grupo de trabalho para a elaboração do acordo e discutir aspetos políticos e um grupo de trabalho técnico (composto por produtores e consumidores de produtos e materiais que contêm sílica cristalina) para elaborar os anexos técnicos do acordo, em particular o Guia de Boas Práticas. Peritos dos institutos nacionais de saúde - do HSE (Reino Unido), do BerufGenossenschaften (Alemanha) e do Instituto Nacional de Silicosis (Espanha) - apoiaram o grupo técnico de trabalho.

O texto final foi aprovado por unanimidade após negociações com as Partes, tendo as negociações terminado a 25 de abril de 2006 com a assinatura do acordo na presença do comissário Spidla.

ASSOCIAÇÕES SIGNATÁRIAS DO SETOR INDUSTRIAL EUROPEU

  • BIBM: Departamento Internacional para o concreto pré-moldado - www.bibm.org
  • CAEF Associação Europeia de Fundições - www.caef.org
  • CEEMET: Conselho dos Empregados Europeus das Indústrias do Metal, da Engenharia e das Indústrias Baseadas na Tecnologia - www.ceemet.org
  • CEMBUREAU: Associação Europeia do Cimento - www.cembureau.eu
  • CERAME-UNIE: As Indústrias de Cerâmica Europeias - www.cerameunie.eu
  • EMO: Organização do setor Europeu de Argamassa - www.euromortar.com
  • EURIMA: Associação de Fabricantes Europeus de Isolamento - www.eurima.org
  • EUROMINES: Associação Europeia das Indústrias de Mineração - www.euromines.org
  • EUROROC: Federação Europeia e Internacional das Indústrias de Pedras Naturais - www.euroroc.org
  • EXCA: Associação Europeia de Argila Expandida - www.exca.eu
  • FEVE: Federação Europeia de Embalagens de Vidro - www.Feve.org
  • GlassFibreEurope (antiga APFE): Associação Europeia de Produtores de Fibra de Vidro - www.cpivglass.be
  • Glass for Europe (antiga GEPVP): Fabricantes Europeus de Vidro para Construção, para a Indústria Automóvel e para Transporte - www.glassforeurope.com
  • IMA-Europe: Associação Europeia de Minerais Industriais - www.ima-Europe.eu
  • UEPG: Associação Europeia de Agregados - www.UEPG.eu

FEDERAÇÕES SINDICAIS EUROPEIAS SIGNATÁRIAS

O CONSELHO NEPSI

Cada associação e sindicato do setor industrial europeu que assinou são representados dentro de um Conselho dividido em dois, composto por 30 membros, incluindo 4 presidentes, com um número igual de representantes das delegações dos empregadores e dos trabalhadores.
O Conselho NEPSI é o único órgão de decisão no âmbito do Acordo. Dois copresidentes permanentes (das indústrias produtoras) e dois vice-copresidentes permanentes (das indústrias utilizadoras a jusante) são nomeados entre as delegações de Empregadores e Trabalhadores para presidir às reuniões do Conselho NEPSI.
Este Conselho é responsável por:

  • Acompanhamento da aplicação e implementação do acordo
  • Questões relacionadas com a interpretação e aplicação
  • Adaptação das Boas Práticas
  • Comunicação com terceiros
  • Avaliação de relatórios consolidados bienais dos sectores
  • Elaboração de relatórios de síntese e sumários executivos a cada dois anos.
  • O Conselho toma decisões por consenso ou com uma dupla maioria de 75%.